Última atualização: 12 de novembro de 2026.
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1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar nossos serviços, criar uma conta de membro ou marcar a caixa "Os usuários devem aceitar os termos e condições antes de concluir o cadastro", você declara ter lido, compreendido e concordado com todas as regras aqui estabelecidas. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, por favor, não finalize o seu cadastro.
2. Cadastro de Conta e Segurança
- Informações Verdadeiras: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas durante o processo de cadastro no site.
- Confidencialidade da Senha: A sua conta de membro é pessoal e intransferível. Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade da sua senha e de todos os dados de acesso.
- Limitação de Acesso: Para garantir a segurança da plataforma e evitar o compartilhamento indevido de contas, o sistema possui um limite de acessos simultâneos ativos por usuário. O uso da conta por múltiplos usuários de forma fraudulenta poderá resultar no bloqueio ou encerramento imediato do acesso sem direito a reembolso.
3. Planos de Associação e Pagamentos
- Níveis de Acesso: O acesso a determinados conteúdos, materiais e recursos do site pode ser restrito a níveis específicos de associação (por exemplo: Gratuito, Premium, VIP, etc.).
- Renovação e Expiração: As assinaturas e níveis de associação possuem regras próprias de vigência. Caso sua conta expire, o acesso aos conteúdos protegidos será temporariamente suspenso até que a renovação seja efetuada.
4. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado nesta plataforma (incluindo textos, apostilas, vídeos, gráficos, logotipos, ícones, imagens e códigos) é de propriedade exclusiva do Estudo Náutico ou de seus licenciadores, sendo protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual. É expressamente proibida a cópia, distribuição, reprodução, comercialização ou republicação de qualquer material protegido sem a autorização prévia e expressa.
5. Conduta do Usuário
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- Utilizar a plataforma para fins ilegais ou não autorizados;
- Compartilhar seus dados de acesso (login e senha) com terceiros;
- Tentar burlar os sistemas de segurança, restrições de conteúdo ou limites de acesso do site;
- Publicar conteúdo difamatório, ofensivo, pirata ou que viole os direitos de terceiros nas áreas de interação.
6. Cancelamento e Exclusão de Conta
- Por Solicitação do Usuário: Você tem o direito de solicitar a exclusão da sua conta diretamente através das configurações do seu perfil na plataforma.
- Por Violação: O Estudo Náutico reserva-se o direito de suspender ou encerrar imediatamente o acesso de qualquer membro que viole estes Termos e Condições, sem aviso prévio e sem direito a reembolso de valores pagos.
7. Privacidade e Proteção de Dados
Os seus dados pessoais fornecidos no cadastro são tratados em conformidade com as leis aplicáveis de proteção de dados e com a nossa Política de Privacidade. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para gerenciar a sua assinatura, garantir a segurança do acesso e melhorar a sua experiência na plataforma.
8. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar, atualizar ou alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no site. O uso continuado da sua conta de membro após eventuais modificações constitui a sua concordância com os novos termos.
9. Contato
Caso tenha qualquer dúvida sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através da nossa página de Contato.
