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Arrais Amador
Qual a importância da EPIRB em uma embarcação?
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Arrais Amador
Qual a consequência da condução de uma embarcação em estado de embriaguez?
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Arrais Amador
Qual a documentação necessária para renovar a CHA?
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Arrais Amador
Qual a validade da CHA para adultos com idade igual ou superior a 65 anos?
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Arrais Amador
Qual é a função das marinas e clubes náuticos conforme descrito no texto?
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Arrais Amador
O que as marinas e clubes náuticos devem verificar antes da saída de uma embarcação?
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Arrais Amador
Qual é a responsabilidade das entidades desportivas náuticas ao organizar competições?
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Arrais Amador
Para que tipo de estabelecimentos é exigida a manutenção de uma embarcação para segurança e apoio?
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Arrais Amador
Qual documento deve ser apresentado para o cadastramento de marinas, clubes e entidades desportivas náuticas?
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Arrais Amador
O que deve ser feito se houver qualquer alteração nas informações após o recadastramento?
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Arrais Amador
O que deve ser feito em caso de suspensão do Certificado de Cadastramento?
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Arrais Amador
Qual é a responsabilidade das marinas e clubes náuticos em relação ao serviço de radiocomunicações?
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Arrais Amador
O que deve ser feito se um estabelecimento deseja cancelar seu Certificado de Cadastramento?
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Arrais Amador
Quais documentos são necessários para a renovação do Certificado de Cadastramento?
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Arrais Amador
De acordo com o art. 9º do RLESTA, qual das seguintes opções não é um método de constatação de infração?
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Arrais Amador
Quem pode ser considerado autor material de infrações relacionadas à embarcação?
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Arrais Amador
Quando um Auto de Infração é lavrado, qual é o prazo para que o infrator apresente sua defesa?
18.
Arrais Amador
Em relação à interposição de recurso após a decisão do Auto de Infração, qual é o prazo para apresentar o recurso à Autoridade Competente?
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Arrais Amador
Qual das seguintes medidas administrativas liminares pode ser aplicada pelo Inspetor Naval quando se verifica comprometimento da segurança da navegação?
20.
Arrais Amador
Em que situação o Inspetor Naval pode determinar a retirada de tráfego da embarcação?
21.
Arrais Amador
Qual é o prazo para a Autoridade Competente decidir sobre um recurso interposto após a decisão do Auto de Infração?
22.
Arrais Amador
De acordo com o artigo 11 do RLESTA, o que deve ser feito se uma embarcação for encontrada conduzida por alguém não habilitado?
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Arrais Amador
Se um condutor for encontrado com a Carteira de Habilitação de Amador (CHA) vencida por até 5 anos, qual ação deve ser tomada em relação à embarcação?
24.
Arrais Amador
Qual é a medida administrativa para uma embarcação cujo condutor está portando uma CHA vencida há mais de 5 anos?
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Arrais Amador
O que ocorre se um condutor não possuir CHA ou CIR durante uma abordagem?
26.
Arrais Amador
Qual é a ação apropriada para uma embarcação que foi apreendida por não estar com a CHA ou CIR válidos e não foi retirada dentro do prazo estipulado?
27.
Arrais Amador
O que deve ser feito se uma embarcação apreendida não puder ser removida para o depósito?
28.
Arrais Amador
De acordo com as normas, qual é o procedimento para a restituição de uma embarcação apreendida?
29.
Arrais Amador
Em caso de infração ao artigo 12 do RLESTA, se o condutor portar uma CHA vencida por mais de 5 anos, qual é a medida a ser tomada quanto ao condutor?
30.
Arrais Amador
O que deve ser feito se um proprietário de embarcação não sanar as irregularidades dentro do prazo de 90 dias após a apreensão?
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Arrais Amador
Quem é o representante da Autoridade Marítima para a segurança do tráfego aquaviário em última instância recursal?
32.
Arrais Amador
uais são os limites de concentração de álcool no ar alveolar para ser considerado estado de embriaguez durante uma inspeção naval?
33.
Arrais Amador
Qual é a penalidade prevista para um condutor de embarcação que se recusa a realizar o teste de alcoolemia?
34.
Arrais Amador
O que deve ser feito se um condutor de embarcação apresentar um resultado de teste de alcoolemia acima do limite permitido?
35.
Arrais Amador
Em caso de recusa do condutor a assinar o resultado do teste de alcoolemia, qual é o procedimento recomendado?
36.
Arrais Amador
O que acontece se o pagamento de uma multa superior a R$ 1. 000,00 não for realizado dentro de noventa dias?
37.
Arrais Amador
O que deve ser feito se um condutor de embarcação estiver em estado de embriaguez e não houver outro condutor habilitado presente?
38.
Arrais Amador
Qual é o papel das CP/DL/AG quando um infrator está em débito com a Fazenda Pública?
39.
Arrais Amador
O que deve ser feito se a embarcação apreendida não puder ser removida para o depósito?
40.
Arrais Amador
Qual é o tamanho mínimo recomendado para as letras e algarismos que marcam a embarcação de forma visível e durável?
