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Arrais Amador
Em eventos esportivos e de lazer que utilizam dispositivos flutuantes simples, qual é a recomendação para a embarcação rebocadora?
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Arrais Amador
O que é exigido do condutor da embarcação rebocadora em relação ao cabo de reboque?
3.
Arrais Amador
Qual é o requisito de segurança para a utilização de coletes salva-vidas em dispositivos flutuantes e aéreos?
4.
Arrais Amador
Qual é a exigência para a utilização de dispositivos acoplados, como o jet wave boat?
5.
Arrais Amador
O que deve ser feito para garantir a segurança dos banhistas e usuários de dispositivos flutuantes durante eventos esportivos?
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Arrais Amador
Qual deve ser a abordagem do condutor da embarcação rebocadora em relação às condições meteorológicas e geográficas?
7.
Arrais Amador
Quais são as principais normas e regulamentos que os hidroaviões devem seguir ao operar na água?
8.
Arrais Amador
Qual é a função da bandeira "Alfa" exibida por uma embarcação durante a operação de mergulho amador?
9.
Arrais Amador
O que é exigido para o aluguel de uma embarcação de esporte e/ou recreio sem tripulação?
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Arrais Amador
Quais são as restrições aplicadas ao locatário de uma embarcação de esporte e/ou recreio?
11.
Arrais Amador
O que deve ser incluído nas instruções impressas fornecidas ao locatário de uma embarcação de esporte e/ou recreio?
12.
Arrais Amador
Qual é o procedimento inicial ao entrar em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) para uma embarcação estrangeira de esporte e/ou recreio?
13.
Arrais Amador
O que deve ser apresentado para obter a Declaração de Entrada junto à Capitania, Delegacia ou Agência (CP/DL/AG)?
14.
Arrais Amador
O que deve ser feito se houver alterações nas movimentações de uma embarcação estrangeira durante sua permanência nas AJB?
15.
Arrais Amador
O que deve ser apresentado para obter o visto de saída das AJB?
16.
Arrais Amador
O que deve ser incluído na Declaração de Entrada/Saída apresentada à CP/DL/AG?
17.
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Qual é o prazo para arquivamento dos Formulários de Declaração de Entrada/Saída pela CP/DL/AG?
18.
Arrais Amador
O que deve ser solicitado à CP/DL da área onde a embarcação estrangeira operará, para operar na modalidade CHARTER?
19.
Arrais Amador
Quais documentos devem ser apresentados para a obtenção do Atestado de Inscrição Temporária (AIT) para uma embarcação estrangeira no CHARTER?
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Qual das embarcações abaixo não está sujeita à inscrição obrigatória nas CP/DL/AG?
21.
Arrais Amador
Quais documentos são obrigatórios a bordo de uma embarcação brasileira registrada com Arqueação Bruta superior a 100?
22.
Arrais Amador
Onde uma embarcação deve ser inscrita, de acordo com a regra geral?
23.
Arrais Amador
Qual documento NÃO é aceito como comprovante de residência para inscrição de embarcação, de acordo com a legislação?
24.
Arrais Amador
Qual das seguintes afirmações está correta sobre o local de inscrição de uma embarcação?
25.
Arrais Amador
Em que situação uma CP/DL/AG pode realizar uma inscrição prévia de uma embarcação?
26.
Arrais Amador
Qual é o prazo máximo para a inscrição e/ou registro de uma embarcação com AB maior que 100, construída no Brasil?
27.
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Qual é o prazo máximo para realizar a inscrição de uma embarcação com comprimento menor que 24 metros e arqueação bruta (AB) menor ou igual a 100, a partir da data da aquisição?
28.
Arrais Amador
Qual é o propósito da Diretoria de Portos e Costas ao consolidar os Títulos de Inscrição de Embarcação (TIE) e os Títulos de Inscrição de Embarcação Miúda (TIEM) em um único modelo?
29.
Arrais Amador
Como será garantida a segurança do Título de Inscrição de Embarcação (TIE) emitido pelo aplicativo “Gov.br”?
30.
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Qual é a principal mudança em relação aos documentos de inscrição de embarcações?
31.
Arrais Amador
Qual a importância do QR Code no novo Título de Inscrição de Embarcação (TIE)?
32.
Arrais Amador
Para embarcações com comprimento igual ou maior que 24 metros e AB maior que 100, onde deve ser realizado o registro?
33.
Arrais Amador
Qual documento deve ser preenchido e apresentado na CP/DL/AG para o registro de embarcações de grande porte?
34.
Arrais Amador
Qual é a validade inicial do Documento Provisório de Propriedade (DPP) emitido pela CP/DL/AG para embarcações de grande porte?
35.
Arrais Amador
Quais são as exigências para que uma procuração seja válida no processo de registro no Tribunal Marítimo (TM)?
36.
Arrais Amador
Em quais casos o processo de registro de embarcação no TM pode ser prorrogado pela CP/DL/AG?
37.
Arrais Amador
Onde devem ser registradas as embarcações com comprimento igual ou maior que 24 metros e AB maior que 100?
38.
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Qual documento é fundamental para iniciar o processo de registro de uma embarcação de grande porte no Tribunal Marítimo?
39.
Arrais Amador
Qual a importância da procuração para o processo de registro de uma embarcação de grande porte?
40.
Arrais Amador
Qual documento comprova a quitação de ônus fiscais e encargos sociais para pessoas jurídicas?