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1.
Arrais Amador
Qual o órgão responsável pelo registro de direitos reais e outros ônus que gravem embarcações brasileiras?
2.
Arrais Amador
Para registrar um ônus sobre uma embarcação inscrita na Capitania dos Portos, quais documentos são necessários além do requerimento?
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Arrais Amador
Qual é a documentação necessária para solicitar uma certidão para embarcações com AB menor ou igual a 100?
4.
Arrais Amador
Para embarcações com AB maior que 100, onde deve ser solicitado o fornecimento de certidão?
5.
Arrais Amador
Qual a documentação necessária para solicitar uma certidão de uma embarcação com Arquivo Bruto (Ab) menor ou igual a 100?
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Arrais Amador
Onde deve ser solicitada a certidão de uma embarcação com AB maior que 100?
7.
Arrais Amador
Qual das seguintes embarcações é descrita como uma plataforma flutuante sem propulsão própria para emprego diverso?
8.
Arrais Amador
Qual é a principal diferença entre um "caiaque" e um "caíque" em termos de design e uso?
9.
Arrais Amador
Qual das seguintes embarcações é caracterizada por ter uma propulsão gerada por meio de um jato de água ejetado da parte traseira da embarcação?
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Arrais Amador
O que caracteriza uma "balsa" em termos de design e uso?
11.
Arrais Amador
Qual tipo de embarcação é definido como um veículo capaz de operar tanto em terra quanto na água com meios próprios?
12.
Arrais Amador
Qual a principal característica de um catamarã?
13.
Arrais Amador
Em qual área de navegação um barco de pesca que opera próximo à costa seria classificado?
14.
Arrais Amador
Qual tipo de embarcação é utilizado para auxiliar em atividades de mergulho?
15.
Arrais Amador
Qual a diferença entre um saveiro e uma escuna quando classificados como embarcações de esporte e recreio?
16.
Arrais Amador
Qual a marcação obrigatória que deve estar presente na popa de todas as embarcações?
17.
Arrais Amador
Em embarcações com propulsor lateral, qual a função da marca específica indicada no anexo 2-G?
18.
Arrais Amador
Qual o critério para determinar o tamanho do módulo "M" da marca de propulsor lateral?
19.
Arrais Amador
Em relação às embarcações miúdas, qual marcação é obrigatória?
20.
Arrais Amador
Qual a principal função das marcações no casco das embarcações?
21.
Arrais Amador
Qual é o requisito mínimo para a altura das letras e largura dos números usados para marcar o nome da embarcação e o número de inscrição na popa?
22.
Arrais Amador
Em embarcações com propulsor lateral, onde devem ser localizadas as marcas de indicação deste propulsor?
23.
Arrais Amador
Qual é o módulo "M" a ser usado para a marcação de propulsor lateral em uma embarcação com comprimento total (Loa) superior a 100 metros?
24.
Arrais Amador
O que deve ser feito se for constatado que uma embarcação já possui o mesmo nome que o solicitado para autorização ou alteração?
25.
Arrais Amador
Em embarcações miúdas, onde deve ser marcado obrigatoriamente o número de inscrição?
26.
Arrais Amador
Qual é a obrigatoriedade para embarcações de esporte e/ou recreio com arqueação bruta maior ou igual a 500 toneladas?
27.
Arrais Amador
Quais são os requisitos para a construção de uma embarcação de esporte e/ou recreio classificada ou certificada classe 1 (EC1)?
28.
Arrais Amador
O que deve ser feito para regularizar embarcações que foram construídas ou alteradas sem as respectivas licenças?
29.
Arrais Amador
Em qual situação uma Licença Provisória pode ser emitida para uma embarcação?
30.
Arrais Amador
Qual é a validade máxima de uma Licença Provisória para o tráfego de embarcações novas?
31.
Arrais Amador
Qual é o procedimento para embarcações construídas no exterior que necessitam entrar em águas sob jurisdição brasileira?
32.
Arrais Amador
Qual o requisito obrigatório para embarcações de esporte e recreio com arqueação bruta maior ou igual a 500 toneladas?
33.
Arrais Amador
Qual o documento necessário para iniciar a construção de uma embarcação de esporte e recreio classificada como EC1?
34.
Arrais Amador
Qual a principal diferença entre uma embarcação classificada como EC1 e EC2?
35.
Arrais Amador
O que é uma Licença Provisória para entrar em tráfego?
36.
Arrais Amador
Qual o destino final de uma Licença de Construção para Embarcações já Construídas (LCEC)?
37.
Arrais Amador
Qual a importância das NORMAM-201/DPC e NORMAM-202/DPC no processo de construção e certificação de embarcações de esporte e recreio?
38.
Arrais Amador
Qual documento deve ser utilizado no despacho de embarcações novas destinadas à exportação?
39.
Qual é o procedimento para exportar uma embarcação existente?
40.
Arrais Amador
Quem é responsável por elaborar o Manual do Proprietário para embarcações de esporte e/ou recreio?